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| Carlos Valente: "Regras eliminam 'brecha' usada para fugir da punição" |
Desde
o final do ano passado que a chamada 'Lei Seca' passou a contar com regras mais
rígidas. Agora, ela permite que relatos, vídeos e testemunhas sejam
considerados válidos contra motoristas embriagados. O coordenador de
planejamento do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), Carlos Valente,
explica que as novas regras que endurecem a lei podem acabar com a “brecha”
usada por muitos motoristas para fugir da punição.
“Essas
alterações na Lei Seca vieram para trazer uma inovação positiva, com a admissão
de provas do condutor que não se resumem somente ao bafômetro. A partir de
agora, o registro da abordagem, desde que feito por um agente de trânsito que
está autuando o condutor, já vai ser admitido como prova. Sem dúvida a admissão
de novas provas vem agregar um valor muito importante, principalmente na
redução de acidentes”, enfatiza Valente.
Além
de considerar novas provas, a nova lei também traz mudanças relacionadas à
punição administrativa, cujo valor agora passam dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
“É importante que os condutores estejam atentos sobre esses novos valores
porque o Detran do Pará será rígido, atendendo inclusive uma ordem do
governador Simão Jatene. A partir de agora a aplicação da Lei Seca será
extremamente rigorosa no Pará”, completa.
O
coordenador de planejamento do Detran lembra, ainda, que o órgão não atuará
somente na operação e fiscalização, mas, sim, na educação e conscientização dos
condutores, através de campanhas educativas que já estão em fase de
planejamento. Segundo ele, no período do Carnaval – em que os condutores mais
abusam da associação álcool e trânsito - a campanha será colocada nas ruas e
todos os agentes receberão maquinas fotográficas e filmadoras para poderem dar
cumprimento às alterações da lei.
“Em
todos os grandes eventos como o veraneio, Semana Santa e demais feriados, o
Detran vai estar trabalhando no fiel cumprimento do que está previsto no Código
de Trânsito Brasileiro e no processo da educação e formação dos condutores,
pedestres e ciclistas, para ver se conseguimos reduzir os altos índices de
acidente que vem sendo registrados. Precisamos de uma força-tarefa para reduzir
esses números”, finaliza Valente.
O
que muda – A mudança no Código Brasileiro de Trânsito, sancionada sem vetos
pela presidente Dilma Rousseff, possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e
outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além
disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse
valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano. (Rodolfo
Oliveira/Ag. Pará)
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