Campanha contra a corrupção é realizada em Itaituba

Promotora Lilian Furtado Braga

Os promotores de Justiça que atuam nas regiões do Tapajós e Baixo Amazonas reuniram com a imprensa para falar da campanha, que foi lançada em Santarém no dia 17 e em Belém no dia 24 de Agosto. Estiveram reunidos os promotores João Batista Cavaleiro de Macedo, de Itaituba, Lilian Regina Furtado Braga, de Santarém, e Daliana Viana, de Itaituba. O objetivo foi repassar detalhes acerca da campanha, que propõe mudanças legislativas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Batizada de Dez Medidas Contra a Corrupção, a campanha busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para que as propostas de alterações legislativas cheguem ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular.

Promotor João Batista Cavaleiro de Macedo

Para participar, qualquer cidadão pode acessar o site www.dezmedidas.mpf.mp.br, imprimir a lista de assinaturas, preencher a lista com a sua assinatura e as de familiares, amigos e parentes, e entregar a lista ou enviá-la pelos Correios para um dos pontos de coleta.
Várias instituições já apoiam a campanha no oeste do Estado e, assim como o Ministério Público Federal, já são pontos de coletas de assinaturas: Ministério Público  do Estado do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria, igrejas evangélicas da Restauração e Universal, Justiça Federal, Defensoria Pública da União, além de outros movimentos religiosos e sociais.
Sobre as propostas - As propostas de alterações legislativas visam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
Entre os resultados buscados estão a agilização da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização de partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas corpus, a alteração do sistema de prescrição e a instituição de outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência de atuação da instituição e de trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato. O lançamento nacional das propostas foi feito em março deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.
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