Secretaria Nacional de Direitos Humanos cobra investigação a denúncias de tortura no CRI

Bruno Teixeira quer rigorosa apuração das denúncias

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luiz Fernandes Rocha, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20, na sede da instituição, em Belém, o ouvidor geral da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), Bruno Renato Teixeira. Ele estava acompanhado do coordenador geral do Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, da SDHPR, Igor Martine, e de uma comissão de membros da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará (OAB-PA), incluindo o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos.

O grupo conversou com o titular da Segup e com o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, sobre o andamento das investigações sobre a morte do advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, ocorrida no dia 2 de março, no município de Tomé-Açu, nordeste do Estado, e sobre o possível caso de tortura que teria sido praticado por policiais militares, no dia 2 de fevereiro, contra presos do Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI). “Viemos a Belém para pedir uma efetiva investigação sobre os dois casos e celeridade nas respostas do poder público”, disse Bruno Teixeira.

O presidente da OAB-PA afirmou que a entidade nunca deixou de acreditar na polícia do Pará, mas que acompanhará de perto as investigações de ambos os casos. “A Ordem dos Advogados quer saber como está sendo conduzida a apuração desses casos e só se dará por satisfeita quando os mandantes e assassinos de nosso colega Jorge Pimentel forem identificados e presos”, frisou.

Denúncias de tortura motivaram pedido

O delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, informou que três equipes estão trabalhando direta e intensivamente nas investigações sobre a morte do advogado. “Os senhores podem ter certeza que estamos no caminho certo e, com o apoio do Poder Judiciário, em pouco tempo concluiremos este caso”, acrescentou.

“A polícia paraense apresenta um dos maiores índices de resolutividade na elucidação de crimes, principalmente homicídios dolosos. O próprio Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, reconhece este avanço. Eu confio e sei exatamente o quanto as equipes da Polícia Civil estão se empenhando nestas investigações e o quão bem conduzido está sendo esse processo de apuração policial. Vamos aguardar o prazo final do inquérito, a fim de dar uma resposta exemplar à sociedade”, destacou o titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha.

“Quanto à denúncia de tortura por parte de PMs contra detentos do CRRI, em Itaituba, tanto a Corregedoria da Polícia Militar quanto a Corregedoria da Superintendência do Sistema Penitenciário instauraram procedimentos para apurar a conduta e a ação dos policiais militares”, disse o secretário. Ele também falou sobre a reestruturação do sistema penitenciário paraense, iniciada em 2011, e citou a construção de dez novas casas penais, que até o ano de 2014 vão garantir soluções efetivas para o problema da superpopulação carcerária no Estado.

Luiz Fernandes Rocha destacou, ainda, algumas prioridades das linhas de ação da área de segurança, que incluem a prevenção social da violência e criminalidade e a redução da impunidade, e comentou a importância da parceria da área de segurança pública com todo o Sistema Judiciário. “Considero fundamental esta aproximação no desenvolvimento das ações, desde a ocorrência policial até a sentença”, acrescentou. (Garimandonoticias / Fonte: Agencia Pará)