Audiência: Comunidade de Água Branca teme suspensão de atividade garimpeira

Comunidade está entre as mais populosas da zona garimpeira

Moradores da comunidade de Água Branca estão preocupados por conta dos itens de uma Instrução Normativa que estabelece rigorosos limites à exploração mineral, principal atividade na região. O assunto foi discutido em uma reunião realizada na comunidade.

Durante um rápido sobrevôo pelos arredores da pequena vila de Água Branca é possível notar o grau de devastação provocado pela mineração. Foi a mesma imagem observada por uma comitiva formada por representantes dos governos Federal e do Estado, durante uma visita ao garimpo. Foi desta amostragem que surgiu uma Instrução Normativa que propõe o ordenamento da atividade garimpeira, a fim de reduzir os impactos ao meio ambiente.

A Instrução Normativa, que foi elaborada com a participação das Secretarias de Meio Ambiente e de Industria, Comércio e Mineração do Estado, além do DNPM, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Itaituba e 12 entidades de classe de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, estabelecendo um novo modelo para a garimpagem. A proposta ainda não entrou em vigência, mas já provoca grande preocupação em quem vive do garimpo.

Na comunidade de Água Branca, vinte anos atrás, a a população alcançava menos de seiscentos habitantes. Hoje são mais de mil e quinhentos, sem contar com as mais de trinta frentes de serviço instaladas nos arredores. A maioria dessa população depende diretamente do garimpo, seja explorando minério ou trabalhando no comércio. Por causa disso, qualquer ameaça de suspensão da garimpagem é motivo de grande mobilização na comunidade. Por iniciativa da Cooperativa de Garimpeiros do Água Branca e da Associação de Moradores que foi organizada uma grande reunião, que teve a participação de uma comitiva de Itaituba, formada pela prefeita do município, vereadores e representantes de deputados estadual e federal. A preocupação é geral, e a proposta mais defendida no evento foi regularização da classe garimpeira e dos proprietários de áreas garimpáveis. Deste modo, eles poderão ganhar mais respaldo jurídico e argumento para defender a sua principal atividade econômica.

A garimpagem na região do Tapajós já acontece há mais de sessenta anos; é reconhecida como a mais importante atividade econômica, responsável por mais de 65% da economia do município. Estudos do DNPM definiram que a bacia aurífera se estende por 28 mil 745 km², possui mais de dois mil pontos de garimpagem e, pelo menos, quinhentas pistas de pouso, já que o principal meio de transporte é por avião. Nesta área, vivem atualmente mais de 70 mil pessoas, somando-se as frentes de serviço de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Na opinião dos garimpeiros, suspender essa atividade ou criar regras que dificultem o trabalho no garimpo, com certeza, geraria o maior desastre social de toda a história da região.

A audiência foi organizada pelo presidente da Associação de Moradores e da Cooperativa de Mineradores do Água Branca, Francisco “França” Dias, que também presidiu o evento, onde também foi enfatizado que o governo é o grande responsável pelo desajuste na atividade garimpeira na região. Os organismos governamentais só vêm ao garimpo quando é para embargar ou aplicar multas. A falta de uma presença mais efetiva do governo acaba forçando os garimpeiros a trabalharem na ilegalidade, sem licença ambiental ou Permissão de Lavra Garimpeira. Eles admitem que a maioria das atividades é ilegal, mas também dizem que querem trabalhar dentro das regras, só falta que o governo esteja mais presente. “Agora, o que sugerimos é que os nossos garimpeiros se regularizem; que nossos trabalhadores se respaldem para que possam assegurar os seus direitos”, resumiu Francisco “França”. (Mauro Torres)