Denúncias de tortura no CRI serão apuradas pela AL

Bordalo: "Até o momento, Segup não deu informações"

A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai apurar in loco as denúncias de tortura aos presos do Centro de Recuperação Regional de Itaituba, que teriam sido espancados por policiais militares, após a fuga de sete detentos na semana passada. Os familiares dos presos fizeram a denúncia e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará pediu a destituição dos diretores do presídio. Amanhã, os deputados da comissão de Direitos Humanos da AL pretendem ouvir os presos e a direção do local, além de realizar audiência pública à tarde na Câmara Municipal, onde querem ouvir os depoimentos dos familiares dos presos, além de representantes de entidades locais.

O presidente da CDH da AL, deputado Carlos Bordalo, afirma que alguns deputados já solicitaram informações à Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre as denúncias, mas não obtiveram resposta. Ele explica que será necessário verificar como estão as condições da estrutura do presídio e também as explicações da direção do órgão.

Além do presidente da comissão, a comitiva de parlamentares será composta pelo vice-presidente Augusto Pantoja (PPS), Ana Cunha (PSDB), Edmilson Rodrigues (Psol) e pelos que atuam na região, como Josefina Carmo (PMDB) e Nélio Aguiar (PMN), mas não integram a comissão. (Diário do Pará)

Sagri e Senar promovem cursos na região do Tapajós

Adeliton (camisa listrada) em uma das ações do Senar

No último dia 15  de fevereiro, o gerente da Divisão Regional da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) no Tapajós, Douglas Moacir da Silva, acompanhado pelo assessor técnico sindical do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Adeliton Farias, visitou o município de Aveiro, na região oeste do Pará, onde foram recebidos pelo prefeito do município Olinaldo Barbosa e pelo secretário municipal de Agricultura, João Gerdal.

Durante a visita, os técnicos da Sagri e Senar expuseram os cursos de capacitação técnica rural definidos durante o programa Caravana da Produção da Sagri em 2011, que tem o objetivo de melhorar o nível técnico da produção rural e aumentar a produtividade no campo nos municípios do interior do Estado. O encontro serviu para mobilizar os agricultores e saber quais os cursos que eles necessitam, sendo que foram visitadas as localidade de Apace, Cupu, Tavil, Brasília Legal e Trairão.

Um dos cursos requisitados foi o de beneficiamento da mandioca, visto que o município de Aveiro tem se destacado nessa cultura. Além dele, os de Piscicultura e de Associativismo também foram elencados pelos agricultores. Após o encontro inicial que mobilizou a comunidade, a Regional Tapajós se prepara para iniciar os cursos, o que devem ocorrer dentro de 15 dias. 

Para João Gerdal, esses encontros com as comunidades são muito importantes. "O programa Caravana da Produção é diferenciado porque se propõe a ouvir a necessidade específica de cada região". O prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa, disse que o município precisa de ações de capacitação para melhoria da produção.

Segundo o técnico Douglas Moacir da Silva, mais importante que a capacitação é o aperfeiçoamento que esses cursos trazem. “Na região de Aveiro existem muitas casas de farinha. Durante os cursos os produtores aprendem não só a melhorar o material que produzem, como também têm contato com as técnicas para administrar o próprio negócio”, exemplificou. Douglas enfatizou que o número de cursos aplicados vai depender à demanda da comunidade.

Além de Aveiro, a Divisão Regional da Sagri Tapajós presta assistência aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis e Itaituba, onde está instalada a sede da regional. A próxima reunião da Sagri e Senar com a comunidade será no município de Jacareacanga. Os cursos ofertados nos municípios atendidos pela Regional serão ministrados durante todo o primeiro semestre deste ano, por profissionais já capacitados pelo Senar.

Itaituba: OAB do Pará pede rigorosa apuração de denúncias de tortura a internos do CRI

A Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará já encaminhou para Itaituba a ouvidora geral da Ordem para acompanhar o processo de apuração do episódio ocorrido no interior da Cadeia Pública na última sexta-feira. Em consequência, a Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) já afastou o diretor da casa penal, Márcio Ferreira.
A ouvidora geral da Seção da OAB no Pará foi recebida em Itaituba por uma comitiva formada pela presidente da Subseção local, advogada Cristina Bueno e sua vice-presidente, advogada Paula Antunes, além da advogada Jéssica Bueno e o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, advogado Paulo Corrêa. As visitas do grupo de advogados começou logo após o café da manhã. No Fórum de Justiça, os advogados foram recebidos informalmente pelo juiz, que não permitiu a gravação de imagens. Também foi feito contato com a Defensoria Pública, que se manifestou em favor da comissão, que acompanha a apuração dos fatos ocorridos na sexta-feira passada, na cadeia pública de Itaituba.
No roteiro de visitas da ouvidora também foram incluídos o Hospital Municipal, a Seccional de Polícia e a cadeia pública. Segundo a ouvidora, a intenção é assegurar que o episódio seja apurado com rigor e que, no caso de haver comprovação de tortura e uso de violência na revista feita por agentes prisionais e policiais do Grupo Tático Operacional na casa penal, que os culpados sejam punidos. A presidente da OAB em Itaituba, Cristina Bueno, disse que será obedecida toda uma seqüência para desenvolver o processo de investigação, para não deixar escapar nenhum detalhe.
A ouvidora da OAB também foi recebida na Câmara Municipal, onde já havia sido solicitada a instalação de uma CPI para acompanhar a apuração do episódio. A CPI já foi criada e é formada pelo vereador Isaac Dias como presidente, além de Orismar do Liberdade, Toinho Piloto e Wescley Tomas como membros.

Unidades do Viva Itaituba serão entregues até o fim de Março

Unidades serão entregues a partir da primeira semana de Março

Diretoria de Habitação inicia revisão das informações repassadas pelas famílias contempladas pelas unidades habitacionais do residencial Viva Itaituba. A revisão das informações fornecidas pelas famílias desde que foi feito o cadastro para o residencial Viva Itaituba foi determinada pela Prefeitura com o aval da Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado. O prazo dado para a Diretoria de Habitação é até o próximo dia 04 de Março, quando já começa o processo de entrega das unidades habitacionais. A tomada de informações começou nesta terça-feira, mas, de acordo com a diretora de Habitação da Secretaria de Assistência Social (Semdas), a demanda foi bem inferior ao esperado.
Foi esclarecido aos mutuários do programa que o adiamento da entrega das unidades foi provocado pelo atraso na individualização dos documentos das casas, responsabilidade do Cartório do 1º Ofício. Mas a diretora de Habitação informou que as primeiras cento e oitenta casas já estão com a documentação pronta e o restante deverá ser entregue até o final de março.

Amot participa de oficina para elaboração do Plano Estadual de Mineração

Jubal: "Plano Diretor é a meta das oficinas"

O geólogo Jubal Cabral, diretor da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós (AMOT), foi o representante de Itaituba na sétima oficina que discutiu propostas para a elaboração do Plano de Mineração, uma carta de intenções montada em informações coletadas em todos os segmentos ligados ao setor mineral, com detalhada avaliação do comportamento da mineração desde a década de 1950, quando foi iniciada. O objetivo do plano é estabelecer regras coerentes que possam transformar a mineração em uma ferramenta de uso econômico, social e ambiental, de modo que ela possa ser desenvolvida trazendo também benefícios para a região, o contrário do que tem sido ao longo dos anos. A elaboração do Plano vai acontecer com base nos resultados das oficinas, que estão sendo realizadas desde o ano passado.
O Plano Estadual de Mineração vai ser implementado ao longo de 18 anos, entre 2013 e 2030, e envolve uma série de providências. A mineração não poderá ser vista mais como um setor isolado, e serão estabelecidas regras de compensação pelos danos provocados ao meio ambiente. Outras providências são em relação à verticalização da produção, obedecendo, inclusive, o que já se tem de concreto em relação aos arranjos produtivos locais. Também será vista uma proposta de obediência à cadeia produtiva, fazendo com que o ouro ou qualquer outro minério, seja metal ou gemas, não saia mais da região somente como matéria-prima.

Deputado Paxiúba critica modelo de residenciais populares

Paxiúba: "Faltam os serviços essenciais para as famílias"

Deputado Dudimar Paxiúba denuncia falta de estrutura nos conjuntos habitacionais oferecidos pelo programa Minha Casa Minha Vida em Itaituba. Segundo o deputado, as famílias recebem apenas as casas, mas faltam os serviços básicos nos residenciais.

O deputado Dudimar Paxiúba esteve acompanhando as equipes da Prefeitura durante um mutirão realizado no residencial Vale do Piracanã. O deputado ficou preocupado com um fator que está trazendo grandes problemas para as famílias que receberam as unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. As unidades que já foram entregues em Itaituba foram construídas em um modelo básico, com o mínimo de estrutura, bem diferente de outros modelos entregues em outras cidades, como em Castanhal, onde a entrega das casas foi feita pela própria presidente Dilma Rousseff.

Os conjuntos de Itaituba, tanto o Vale do Piracanã, quanto o Viva Itaituba e o Wirland Freire têm área programada para a construção das casas e das estruturas que vão atender às necessidades essenciais das famílias, como postos de saúde, igreja, escola e creche. O que já foi entregue não tem nada disso construído, o contrário dos residenciais entregues em outros estados. Na verdade o que temos em Itaituba é um tipo de assentamento urbano, bem ao estilo tradicional do governo, quando as famílias são simplesmente armazenadas em algum local e precisam se desdobrar em busca de atender às suas necessidades.

Agente prisional e um PM suspeitos de 'facilitar' fuga de detentos

"Seborréia" e "Piroca" continuam foragidos

A polícia já recapturou cinco dos sete internos que fugiram da Cadeia Pública de Itaituba na madrugada de sexta-feira (22). Durante depoimento, um dos presos delatou a participação de dois agentes prisionais e há suspeita de relaxamento da vigilância por parte de um policial militar.

A fuga da Cadeia Pública de Itaituba aconteceu por volta das 03 horas da madrugada desta sexta-feira. Segundo informou Márcio Ferreira, diretor da Casa Penal, sete internos do regime fechado conseguiram sair do bloco carcerário durante um black-out que aconteceu nesta parte do bairro da Liberdade. A interrupção da energia aconteceu por causa desta corrente de metal que foi atirada na rede elétrica por pessoas desconhecidas, que estão sendo investigadas.

Os fugitivos da cadeia foram: Bruno Quadros Neves, conhecido pela alcunha de “Seborréia”, Jeovane Sousa Costa, o “Piroca”, e o irmão dele, Jovanes Sousa Costa, o “Psiu”, além de Raulison Paigõ Mundurukú, o “Ráu”. Minutos depois da fuga, três fugitivos foram recapturados. Valdez Moraes Lobato, Tiago Barbosa da Silva e Tiago Tenório dos santos. A partir da fuga, foi montado um forte aparato policial por determinação do Comando de Policiamento Regional, e a PM iniciou as buscas. O Grupamento Tático Operacional e o Serviço Reservado da PM também se envolveram na operação, que resultou na recaptura de Jovanes Sousa Costa, o “Psiu”, que foi ao delegado de plantão na Seccional de Polícia e interrogado na presença do capitão que comandou a operação.

Já na tarde de sábado (23), os policiais do Grupamento Tático Operacional (GTO) receberam informações do Serviço Reservado da PM de que um dos fugitivos estaria nas imediações da vila Pimental, na divisa de Trairão com Itaituba. Uma rápida operação foi montada e o resultado foi a recaptura do índio Raulison Paigõ Mundurukú, o “Ráu”, que, segundo a PM, teria resistido à prisão e, por conta disso, foi alvejado no braço, sendo transferido para Santarém, onde passa por avaliação médica.

Com base em informações repassadas pelo quarto preso recapturado, o delegado e a PM confirmaram a participação direta de dois agentes prisionais, que teriam facilitado a fuga. Após esta confirmação, os gentes foram informados de que teriam que permanecer na Cadeia Pública, sob custódia do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Mas a dupla ainda deverá ser chamada pela polícia para prestarem esclarecimentos.

Os agentes prisionais apontados como supostos facilitadores da fuga tiveram apenas os primeiros nomes revelados. Ribamar e Pedro ainda serão ouvidos pela polícia, que não acatou a primeira versão apresentada pelo preso recapturado. Um policial militar também foi apontado como participante na fuga, mas esta informação ainda não foi confirmada.

Os presos fugitivos são acusados de crimes de considerável potencial ofensivo. Assalto á mão armada, furto qualificado, homicídio e tentativa de homicídio, além de envolvimento com o tráfico de drogas.