Mais 210 mil hectares de floresta concedidos pelo SFB

Antônio Carlos Hummel - Diretor do SFB

O lançamento do edital foi anunciado pelo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, nesta quarta-feira, 27. O SFB abriu concorrência para concessão para a produção sustentável de madeira em 210 mil hectares na Floresta Nacional do Amana, no sudoeste do Pará. A área é 1,4 vezes maior que o município de São Paulo. O lote da concessão está situado em uma das principais zonas de produção madeireira na Amazônia, a região de influência da BR-163, onde um conjunto de esforços do governo busca estimular uma economia florestal que proporcione renda e mantenha a floresta em pé.

A concorrência é aberta a empresas constituídas pelas leis brasileiras com sede no país e terá incentivos à participação de pequenas empresas, associações e cooperativas. Para aumentar a viabilidade do empreendimento, todos os vencedores terão descontos nos pagamentos dos primeiros anos da atividade, quando os custos do empreendimento são mais altos. Durante os 40 anos de contrato, o potencial madeireiro chega a 6 milhões de metros cúbicos e, os recursos repassados ao governo, a cerca de R$ 270 milhões.

Para ganhar o direito de manejar a floresta, os candidados precisarão investir na geração de empregos e nas melhores técnicas de produção sustentável na área. Nas licitações para concessão, os critérios técnicos representam 60% dos pontos que podem ser obtidos. O preço pela madeira responde pelos 40% restantes. O item que individualmente pode gerar a maior pontuação é a agregação de valor do produto – transformação da tora em madeira serrada, por exemplo – nos municípios que abrigam a Flona, o que estimula a abertura de postos de trabalho locais e o aumento da arrecadação municipal.

Na concessão da Flona do Amana, a movimentação da economia local assume uma importância ainda maior, pois os dois municípios onde está situada a área em concessão – Itaituba e Jacareacanga – possuem baixos indicadores sociais. Jacareacanga tem o menor PIB per capita entre os 5.564 municípios brasileiros, segundo o IBGE. O edital para Amana é o primeiro de uma série de concessões que serão realizadas na região da BR-163 e somarão mais de 800 mil hectares disponíveis para o setor madeireiro atuar de forma legal e sustentável no oeste do Pará. Até o final deste ano, a soma de todas as áreas em diferentes processos de concessão no país deve ultrapassar 1 milhão de hectares.

Os 210 mil hectares serão divididos em cinco áreas de tamanhos distintos. Isso permite que empresas de pequeno, médio e grande porte tenham oportunidade de concorrer. As Unidades de Manejo Florestal (UMFs) têm:
Unidade I – 30.799 hectares;
Unidade II – 19.028 hectares;
Unidade III – 29.206 hectares;
Unidade IV – 42.077 hectares;
Unidade V – 89.049 hectares.