quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Famílias serão contempladas com titulação de terras


Itamar Dias e Luis Fernando Sadeck "Peninha"
O bairro Maria Magdalena recebeu, na última terça-feira (01), a visita da Comissão de Terras da Câmara Municipal. Na ocasião, foi realizada mais uma etapa do processo de regularização dos terrenos do bairro.

A convocação foi feita pela Associação de Moradores do Bairro Maria Magdalena. Pelo menos cento e cinqüenta representantes das famílias que ainda não têm o título definitivo dos seus terrenos compareceram para mais uma etapa do processo de legalização, uma responsabilidade da Prefeitura que precisa do aval da Comissão de Terras da Câmara Municipal. O presidente da Comissão, vereador Dadinho Caminhoneiro, e o relator, Luis Fernando Sadeck, o Peninha, ficaram responsáveis por apresentar a documentação às famílias e coletar as assinaturas nos processos. Segundo o vereador Peninha, esta é uma forma de a Prefeitura e a Câmara assegurarem que o processo se desenvolva de forma transparente, evitando a especulação imobiliária, um problema que tem acontecido com freqüência nos bairros recém-criados.

Na primeira investida, foram titulados cerca de 44 terrenos. Nesta etapa, serão mais 108, e a Prefeitura já anunciou que, em uma próxima etapa, serão mais 200 proprietários que serão contemplados com a titulação de seus terrenos. Um fator a ser evidenciado nesta questão é a proximidade do Legislativo com a população. Em vez de as famílias se deslocarem até a Câmara, os vereadores vêm até a população.

Segundo o presidente da Associação de Moradores, Itamar Dias, os processos já passaram pelo setor de Terras Patrimoniais da Prefeitura e foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Município, que, por sua vez, encaminhou à Câmara para análise. Esta é uma das etapas finais do processo, que agora será submetido a nova análise. Só então, será feita a entrega dos títulos.

Nenhum comentário: