Rio Tapajós está com nível em 35 cm acima do registrado em 2011

Defesa civil alerta para o risco de enchentes nesta temporada de chuvas. O nível das águas do rio tapajós está bem acima do registrado no mesmo período do ano passado.
Janeiro de 2011 e o nível das águas do rio Tapajós está relativamente normal, em comparação com 2010, mas a enchente não deu folga para a Defesa Civil Municipal, que registrou mais de 600 famílias desalojadas. Foi necessário criar uma estratégia emergencial de auxílio às famílias, que tiveram muitos prejuízos. “A cidade não estava preparada para o desastre natural, que já era previsto, mas não com tamanha intensidade. Para 2012, a situação pode ser bem pior”, segundo adianta Pedro Dias, coordenador da Defesa Civil.
Na frente da cidade, se tem a visão mais adequada para medir a olho nu o ritmo de crescimento do nível das águas do Tapajós. A régua é o mecanismo técnico, que serve como base para o levantamento diário, que é feito pela Defesa Civil. É onde se tem uma idéia de como as águas estão bem acima do que era previsto. Segundo Pedro Dias, o nível do rio Tapajós considerado crítico é de 8,3 metros de profundidade próximo ao extremo do terminal Hidroviário. Na manhã de terça-feira (31), a régua apontada 8,1 metros de profundidade, bem acima do que foi registrado no mesmo período do ano passado.
Entre o momento em que estivemos no terminal Hidroviário e a conversa com o coordenador da Defesa Civil, não se passaram duas horas, e o rio, de repente, subiu mais dez centímetros. Com a ameaça de a cidade entrar em estado de emergência, Pedro Dias lembra que o governo do Estado, por várias vezes, foi convocado a contribuir para auxiliar famílias afetadas pela enchente, mas a ajuda, normalmente, só vem depois que o problema já existe.
“Infelizmente, é assim que acontece. Mas nós já estamos fazendo alerta à população, principalmente quem mora nos pontos críticos. Se as famílias nesta condição puderem já ir adiantando a transferência de móveis para outros locais, façam isso. Também alertamos para o risco de uma chuva mais intensa e a presença de equipamentos elétricos ligados dentro de casa. Precisamos trabalhar em conjunto para evitar maiores conseqüências”, finaliza Pedro Dias.

Plebiscito - Senador quer que todo Pará opine

Uma proposta de emenda à Constituição que tramita em caráter terminativo no Senado Federal poderá assegurar a realização em todo o Pará do plebiscito para definir a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós. Atualmente, a Constituição Federal caracteriza o alvo dessa consulta apenas como “população diretamente interessada”, designação considerada imprecisa e que daria margem a interpretações divergentes.

Flexa Ribeiro defende a PEC como medida democrática

Para garantir que o pleito seja realizado em todo o Estado, e não apenas nas regiões que querem a divisão, o senador paraense Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) propôs uma emenda à Constituição Federal (PEC) que define a população que deve ser abrangida em caso de realização de plebiscito para divisão territorial. Ontem (18), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da PEC por unanimidade. A proposta segue agora para análise do plenário da casa. Se não receber emendas, será enviada na próxima semana para análise da Câmara dos Deputados.

A intenção da medida - segundo ressaltou o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em voto favorável à proposta - é eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero.

Demóstenes lembrou que a proposta tramitava em conjunto com outra PEC, a de número 47/07, de autoria do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que propunha a redefinição da abrangência desse tipo de consulta popular. No entanto, o relator decidiu recomendar a rejeição desta segunda proposta por discordar da sugestão de se realizar um plebiscito nacional sobre a criação, incorporação, subdivisão ou desmembramento de qualquer Estado.

Para Flexa Ribeiro, a medida é uma forma de garantir que o plebiscito que será realizado sobre a possibilidade de criação dos Estados do Carajás e Tapajós dê oportunidade a toda a população do Estado de opinar. “O plebiscito é democrático e sempre fui favorável. No entanto, é preciso deixar tudo muito claro quanto a este processo. E a PEC elimina a dúvida e faz valer de fato que o processo seja democrático e todos diretamente interessados possam dar seu parecer”, destacou Flexa.

No dia 6 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a Casa votaram definindo os votos de todas as bancadas.

Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000 que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já está tramitando no Senado, que deverá ratificar a decisão da Câmara, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.

Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O custo de todo o processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização do plebiscito.